Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Principais características da gratificação natalina

Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Delação premiada: o dilema ético

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:22

Convivência Humana e Animal: desafios e soluções em condomínios residenciais

Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:43

Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho

Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:40

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agência bancária. Porta giratória. Dever de segurança.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Gorjeta - Uma análise jurídica

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Princípio da dignidade humana

Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:50

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio

Segundo Desembargadores, a penhora não recai sobre o direito de propriedade, mas sobre o direito de posse.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
Array Publicado em 2005-06-23T04:00:00+00:00

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

Exibindo resultado de 3601 até 3620 de um total de 61565

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal

Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Segundo Desembargadores, a penhora não recai sobre o direito de propriedade, mas sobre o direito de posse.

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

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